REQ – Requerimento – Deputado Roosevelt

“Aqui nesta página, você confere as proposições legislativas que nasceram de ideias e necessidades muitas vezes trazidas pelo próprio cidadão. Essas propostas beneficiará sua comunidade, todo o DF e região do entorno.”

Deputado Roosevelt

Escolha o ano abaixo:

2024 –

2023 – 2022 – 2021 – 2020 – 2019 – 2018 – 2016 – 2015

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Havendo qualquer dúvida, crítica ou sugestão, entre em contato com o nosso gabinete por meio do número (61) 3348-8142.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal mantem o Sistema PLe onde você fica informado sobre a tramitação das proposições. Acesse aqui!

Requerimentos apresentados: 11

RQ 1300	Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. Acesse aqui a reportagem Acesse aqui os registros fotográficos Acesse aqui e assista via Youtube
RQ 1296	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 711, de 2019.
RQ 1295	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 361, de 2019.
RQ 1290	Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF.
RQ 1264	Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. Acesse aqui a reportagem Acesse aqui os registros fotográficos Acesse aqui e assista via Youtube Fotos tiradas pela equipe do CRCDF
RQ 1239	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024, 946/2024 e 947/2024.
RQ 1210	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 868 de 2024.
RQ 1182	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893 de 2024.
RQ 1181	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023.
RQ 1180	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024.
RQ 1179	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024.

Requerimentos apresentados: 28

REQ 1038	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 213, de 2021.
REQ 940	Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Acesse a notícia desta sessão solene. Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene! Assista a esta Sessão Solene no YouTube! Acesse aqui as edições da Revista Veteranos no formato digital.
REQ 852	Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”.
REQ 842	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas – ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h. Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene Assista a esta Sessão Solene no YouTube
REQ 862	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de 2023.
REQ 832	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2556/2022 que altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM e dá outras providências.
REQ 829	Requer adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares (Requerimento nº 135/2023), de autoria do Deputado Thiago Manzoni e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente.
REQ 782	Requer a realização de sessão solene em homenagem ao CRECI-DF, COFECI e Conselhos Federais convidados. Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene! Assista a esta Sessão Solene aqui! Acesse a notícia aqui.
REQ 657	Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene! Assista a esta Sessão Solene aqui!
REQ 654	Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília – BRB acerca da quantidade de servidores públicos correntistas.
REQ 646	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. Notícia: Celebração dos 167 anos do Corpo de Bombeiros lota plenário da CLDF Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene! Assista a esta Sessão Solene aqui!
REQ 550	Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal.
REQ 493	Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 – PAD-DF, Rod. Júlio Garcia – Paranoá, Brasília – DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios – AgroBrasília. Notícia: AGROBRASÍLIA 2023 recebe Sessão Solene promovida pelo deputado Roosevelt Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene Assista esta Sessão Solene no YouTube
REQ 386	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal.
REQ 261	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal.
REQ 254	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal.
REQ 238	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2021.
REQ 201	Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao “215º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil “, a ser realizada no dia 10 de março, às 10h, no Plenário – CLDF. Notícia: Em comemoração aos 215 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, deputado Roosevelt Vilela realiza sessão solene em homenagem aos militares Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene. Assista esta Sessão Solene no YouTube.
REQ 185	Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
REQ 164	Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min, em Homenagem as Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal. Notícia: Mulheres da segurança pública do DF são homenageadas pelo deputado Roosevelt em sessão solene na Câmara Legislativa Acesse aqui as fotos desta Sessão Solene. Assista esta Sessão Solene no You Tube.
REQ 154	Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº 38/2023.
REQ 149	Requer a continuidade da tramitação das proposições de autoria do Deputado Roosevelt Vilela.
REQ 7	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal.
REQ 6	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF.
REQ 5	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF.
REQ 4	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
REQ 3	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal.
REQ 2	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal.

Requerimentos apresentados: 22

REQ 3570	Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca do necessário detalhamento do Laudo de Perícia de Incêndio nº 88697280/2022 – CBMDF/DINVI/NINPI/SEINV, inerente ao exato local do princípio do incêndio ocorrido na Feira dos Importados no dia 29/05/2022.
REQ 3569	Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Art. 2º, Parágrafo único, inciso V, Art. 23, Art. 26 e Art. 41º, §1º, e da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, Art. 77, §2º, inerente à composição do Quadro de Acesso por Antiguidade nas promoções no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, quanto à situação do militar agregado contar ou não no limite Quantitativo por Antiguidade.
REQ 3558	Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), sobre o processo de regularização dos lotes de beco localizados nas Regiões Administrativas do Gama, Brazlândia e Ceilândia.
REQ 3484	Requer a tramitação conjunta do PL 2.947, de 2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que “Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal” ao PL 2.918, de 2022, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que “Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal”.
REQ 3412	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2.868 de 2022.
REQ 3349	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 166 anos do Corpo de Bombeiros, bem como celebração dos 58 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022.
REQ 3341	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Acesse aqui as fotos da Sessão Solene Assista no You Tube a Sessão Solene
REQ 3295	Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos.
REQ 3267	Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal.
REQ 3266	Requer informações ao Governador do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal.
REQ 3240	Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da aplicação do instituto da adaptação aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que adquiram algum tipo de limitação ou deficiência física no decorrer da carreira.
REQ 3206	Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano.
REQ 3204	Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca das implicações da Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a simetria da legislação das corporações militares do DF, em especial os artigos 32 e 79 da Lei nº 12.086/2009.
REQ 3188	Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da legalidade da concessão de férias quando o servidor estiver em Licença para Tratar de Saúde Própria.
REQ 3173	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre os possíveis impactos da decisão em relação às interpretações legais da Lei nº 12.086/2009 no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como informações acerca de quais ações serão adotadas pela corporação frente à Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
REQ 3172	Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 – PAD-DF, Rod. Júlio Garcia – Paranoá, Brasília – DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios – AgroBrasília. Assista a esta Sessão Solene através do YouTube! Veja as fotos desta Sessão Solene
REQ 3158	Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. Acesse aqui as fotos da Sessão Solene Assista no YouTube a Sessão Solene
REQ 3144	Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Matéria: Bombeiros militares veteranos são laureados em sessão solene na CLDF Assista esta homenagem através do YouTube Acesse as imagens desta Sessão Solene
REQ 3129	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre renovação de contrato dos policiais designados para o serviço ativo, especialmente a intenção de renovação por parte da Corporação e as etapas desse processo.
REQ 3107	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022.
REQ 3106	Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nº 117 e 103 de 2020.
REQ 3014	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021.

Requerimentos apresentados: 46

REQ 3010	Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública“.
REQ 2987	Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Veja as fotos desta Sessão Solene Assista a esta Sessão Solene através do YouTube
REQ 2979	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação da Decisão n.º 1831/2020 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da corporação.
REQ 2915	Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de dezembro de 2021 em Comissão Geral, com objetivo de debater “Segurança viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal”
REQ 2914	Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.312 de 2021, que “dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
REQ 2907	Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), acerca de valores arrecadados pela empresa de maneira indevida, à título de cobrança de valor indenizatório pela utilização da terra pública rural, previsto no artigo 11 do Decreto Distrital nº 38.125/2017.
REQ 2887	Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater “Segurança Viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal”
REQ 2886	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde, acerca de ato de aposentadoria por invalidez.
REQ 2807	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca dos direitos das gestantes e os cursos de formação da corporação.
REQ 2802	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do regime de escala de serviço de coordenação e fiscalização operacionais.
REQ 2798	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre possíveis atrasos no pagamento de funcionários dos hospitais de campanha para combate à pandemia da Covid-19.
REQ 2777	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possível suspensão de cadastros de dependentes e, consequentemente, de atendimentos médicos e repercussões na remuneração dos militares.
REQ 2774	Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 229/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências.”
REQ 2772	Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca do cronograma de ingresso dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
REQ 2770	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possíveis interrupções de atendimentos no sistema de saúde da corporação.
REQ 2739	Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 498/2019, que “Denomina ‘Enseada Rachel de Queiroz’, a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil.”
REQ 2695	Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de necessidade de reclassificação de policiais militares na escala hierárquica em decorrência de ingresso por decisão judicial.
REQ 2646	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020.
REQ 2635	Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 19 de agosto de 2021 em Comissão Geral, a ser promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortigranjeiro, para apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal – PDRS/DF.
REQ 2634	Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, art. 33, §4º, alínea “d”, que versa sobre a indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes dos bombeiros e policiais militares.
REQ 2603	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 2021/2021.
REQ 2582	Requer destaque da Emenda n.º 170 ao PL 1930/2021.
REQ 2564	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2021/2021.
REQ 2557	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1677 de 2021 e nº 965 de 2016.
REQ 2549	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1990 de 2021 e nº 1834 de 2021.
REQ 2535	Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa.
REQ 2534	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3604, de 2021, e nº 1834, de 2021
REQ 2516	Requer informações e documentos acerca do Edital de Convocação para Venda Direta nº 02/2021 – ARNIQUEIRA URB 05
REQ 2515	Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
REQ 2480	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do quantitativo atingido pela redução do interstício nas promoções de agosto e dezembro de 2021, bem como o respectivo impacto orçamentário.
REQ 2477	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento n.º 2304/2021.
REQ 2468	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do entendimento jurídico envolvendo a redução de interstício e a Lei Complementar 173 de 2020.
REQ 2467	Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da execução orçamentária do exercício financeiro 2021.
REQ 2390	Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar ‘Enseada Rachel de Queiroz’, a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil.
REQ 2367	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n.º 148/2021.
REQ 2319	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1821/2021.
REQ 2304	Com amparo no art. 101-A, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, este Deputado apresenta a presente denúncia por cometimento de crime de reponsabilidade, tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido pelo Comandante-Geral da Policia Militar do Distrito Federal, Cel QOPM Julian Rocha Pontes, e o Subcomandante-Geral, Cel QOPM Cláudio Fernando Condi, ao se vacinarem contra a Covid-19 em desrespeito às prioridades estabelecidas, o chamado “fura fila”, e REQUER a admissão da presente denúncia por parte desta Câmara Legislativa, com o consequente afastamento imediato dos acusados de seus cargos, conforme prescreve o art. 101-A, §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
REQ 2284	Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que “Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências”. Em especial o art. 24-G, parágrafo único, quanto à entrada em vigor da exigência de 25 anos de exercício de atividade de natureza militar, se imediatamente ou após 1º de janeiro de 2022.
REQ 2274	Requer reconstituição do Projeto de Lei nº 191/2019, que “Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas.”
REQ 2253	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 453/2019.
REQ 2252	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1010/2016.
REQ 2245	Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil – CGP informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio em que vítima de violência doméstica escreveu bilhete com pedido de socorro em agência bancária e teve dificuldade em conseguir atendimento.
REQ 2244	Requer informações ao Governo do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca de medidas e ações de rendição às equipes do CBMDF envolvidas na prestação dos primeiros socorros as vítimas de acidentes de trânsito.
REQ 2219	Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca de autorização de instalação de quiosques na Região Administrativa do Park Way.
REQ 2195	Requer informações acerca do Processo Administrativo n.º 00400-00036815/2019-60, atinente à cassação de mandato de Conselheiro Tutelar do Riacho Fundo I.
REQ 2112	Requer a solicitação de auditoria e inspeção, por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, para que realizem diligências, perícias, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, posto que este Deputado tem procedido fiscalizações na Corporação ao longo dos últimos anos, contudo as possíveis ilegalidades apontadas têm sido ignoradas pelos gestores daquele órgão.

Requerimento apresentados: 11

RQ 1962	Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Audiência Pública realizada, clique aqui para assistir!
RQ 1953	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que ‘Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas’.
RQ 1879	Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM – Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.
RQ 1833	Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, denominadas ‘Gotemburgo’, ‘Falso Negativo’, ‘In Rem Suam’ e ‘Alto Escalão’, sendo esta última o desdobramento da ‘Operação Checkout’, entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal.
RQ 1781	Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos PLs n.º 1091/2020, nº 1092/2020, nº 1122/2020, nº 1135/2020 e nº 1165/2020, e do PR 48/2020.
RQ 1732	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019.
RQ 1713	Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante
RQ 1547	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n.º 63/2019.
RQ 1546	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1.185/2016.
RQ 1403	Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre fonte de recursos e programação orçamentária para fazer frente à contratação de planos de saúde na modalidade empresarial para seus servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, nos termos do Edital de Chamada Pública n.º 01/2020-PCDF.
RQ 1373	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 976/2020.

Requerimentos apresentados: 31

RQ 1218	Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar.
RQ 1216	Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019.
RQ 1205	Requer informações ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre denúncias de excessos ocorridos no Curso de Formação de Praças.
RQ 1188	Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Marinheiro, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Assista a esta Sessão Solene através do YouTube! Veja as fotos desta Sessão Solene aqui!
RQ 1174	Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional.
RQ 1127	Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar da Construção Civil, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2019, às 19h, no Auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON/DF. Assista a esta Sessão Solene clicando aqui! Acesse as fotos desta Sessão Solene aqui!
RQ 1064	Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.
RQ 1063	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019.
RQ 1061	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
RQ 944	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. Assista a esta Sessão Solene através do YouTube! Veja as fotos desta Sessão Solene aqui!
RQ 889	Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho a ser realizada no dia 11 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. Assista a esta Sessão Solene aqui! Veja as fotos desta Sessão Solene aqui!
RQ 778	Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 229, de 2019, ao Projeto de Lei nº 439, de 2015.
RQ 706	Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h, no Plenário da CLDF.
RQ 610	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Bombeiros Militares do DF a ser realizada no dia 24 de junho de 2019, às IOhrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
RQ 566	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
RQ 521	Requer o registro da criação da ‘Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal’
RQ 490	Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário – CLDF.
RQ 411	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 1 .092/2016.
RQ 409	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 228/2019.
RQ 395	Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao ‘211 Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ‘, a ser realizada no dia 30 de abril, às 10h, no Plenário – CLDF
RQ 394	Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 1325/2013, que ‘Proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casa noturnas/boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas situadas no âmbito do Distrito Federal.’ E os apensos: PL 1326/2013; PL 1328/2013; PL1330/2013; PL 1333/2013; PL 1339/2013; PL 1341/2013; PL 1347/2013; PL 1349/2013; PL 1351/2013; PL 1383/2013 e PL 985/2016. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito
RQ 234	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ‘Dia do Zootecnista’, a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões – CLDF.
RQ 233	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ‘Universidade do Envelhecer-UniSer’ a ser realizada no dia 17 de maio, às 15h, na Sala de Reunião das Comissões – CLDF
RQ 205	Requer o registro da criação da ‘Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal’.
RQ 171	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL no 798/2015 e 1013/2016.
RQ 120	Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº113/2019.
RQ 119	Requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 752, de 2015.
RQ 118	Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019.
RQ 105	Requer o registro da criação da ‘Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal’.
RQ 77	Requer o registro da criação da ‘Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF’.
RQ 47	Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica.

Requerimento apresentado: 1

RQ 1064

Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.

Requerimentos apresentados: 11

RQ 1905	Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para conceder Moção Honrosa da Câmara Legislativa aos bombeiros militares do 13° Grupamento de Bombeiro Militar – Guará.
RQ 1904	Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em Homenagem aos Motociclistas Grupamento de Honra.
RQ 1901	Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir ‘Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal’.
RQ 1849	Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília – UMESB.
RQ 1848	Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir ‘A Educação que queremos’.
RQ 1712	Requer a realização de audiência pública no dia 10 de maio às 10 horas, para discutir a educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio – Dia internacional de atenção à pessoa com Lúpus – uma doença autoimune que pode matar.
RQ 1668	Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 27 de abril de 2016 às 15h, na Região Administrativa da Candangolândia, o Projeto Câmara em Movimento.
RQ 1660	Requer a retirada de tramitação do PLC 22/2015.
RQ 1637	Requer a realização de audiência pública no dia 14 de junho às 10 horas, para discutir propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias.
RQ 1614	Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1011/2016 e nº 724/2015.
RQ 1582	Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei que especifica.

Requerimentos apresentados: 7

RQ 1304	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Aniversário do Park way, a ser comemorado no dia 07 de março de 2016.
RQ 1303	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa.
RQ 1302	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa.
RQ 1301	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Candangolândia, a ser comemorado no dia 03 de novembro de 2016.
RQ 1300	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 03 de agosto de 2016.
RQ 1299	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Motorista, a ser comemorado no dia 01 de agosto de 2016 no Plenário desta casa.
RQ 1298	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à inauguração da Universidade de Maturidade do DF no dia 12 de abril de 2016 no Plenário desta Casa. Acesse esta sessão no Youtube Acesse a reportagem.