Deputado Roosevelt Vilela comemora sanção da lei que permite a regularização de clubes, igrejas e entidades sem fins lucrativos em troca de serviços gratuitos à comunidade

Deputado Roosevelt Vilela comemora sanção da lei que permite a regularização de clubes, igrejas e entidades sem fins lucrativos em troca de serviços gratuitos à comunidade

Deputado Roosevelt Vilela comemora sanção da lei que permite a regularização de clubes, igrejas e entidades sem fins lucrativos em troca de serviços gratuitos à comunidade

O parlamentar ressaltou que a retribuição em moeda social é um instrumento fantástico, principalmente por ter vivido a insegurança jurídica no período em que era presidente do Clube dos Bombeiros

O deputado Roosevelt Vilela participou, nesta quarta-feira (7), da sanção do Projeto de Lei n° 1.614/2020 que cria a política pública de regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. A norma permite a retribuição em moeda social, ou seja, essas instituições prestam serviços gratuitos à comunidade e, em troca, podem seguir ocupando regularmente os espaços.

Roosevelt Vilela demonstrou a sua satisfação com a nova lei e ressaltou que a moeda social é um instrumento fantástico. “Fiquei muito feliz com a medida, principalmente porque ela traz segurança jurídica aos nossos clubes. Fui presidente do Clube de Bombeiros por dez anos e convivi com a insegurança”, salientou.

Também participaram da solenidade o Comandante-Geral do CBMDF, Coronel Bomfim, o Presidente do Clube dos Oficiais, Coronel Ferrari, e o Presidente do Clube dos Bombeiros, Subtenente Jair.

Deputado Roosevelt Vilela participa da sanção da Lei n° 6408/2019


TAG: Igrejas Clubes Comunidade